OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização

Paiva, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13° Região (PB) quanto à concessão de

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Correios abre inscrições para novos advogados

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Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

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Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, selecionadas por

Justiça Federal é competente para julgar falta de assinatura em carteira de trabalho, diz Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, designou a Justiça Federal como competente

2ª Turma acolhe recurso do MP e modifica julgamento sobre ação penal contra policial federal

Considerando erro material, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) modificou decisão

Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal

Sancionou em Brasília, a lei que cria mais 230 varas para a Justiça Federal. A lei é originária do

Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias

corporação vai se adequar às normas impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o uso de algemas em casos excepcionais.

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, qualificou hoje (15) o novo reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.